sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Extremistas muçulmanos recebem 98 reais por cada cristão morto


Quanto vale a vida de um cristão? Na Nigéria, muçulmanos pagam aos membros do Boko Haram, em média, 7. 000 nairas por cada cristão morto. Quantia que equivale a 98 reais no câmbio atual.

O grupo cristão Jubilee Campaign têm feito graves denúncias sobre isso ao governo nigeriano, Mas o próprio presidente admitiu que não consegue controlar o exército do Boko Haram, o qual é sustentado e equipado pela Al-Qaeda. Seu desejo manifesto é estabelecer um Estado Islâmico, governado pela sharia, em um país onde quase 50% da população professa a fé cristã. A região norte hoje é quase totalmente controlada pelos extremistas e onde ocorre a maioria dos assassinatos e ataques a igrejas.

Embora recentemente a atenção da mídia esteja voltada para o massacre de cristãos na Síria, os números são imprecisos.

A rede de TV muçulmana Al Jazeera entrevistou recentemente Ibrahim Mohammed, um soldado do Boko Haram que está preso. Ele foi enfático: “Nós escolhemos pegar em armas contra as pessoas que não querem a sharia. Deus me pediu que lutássemos [contra elas]”. O repórter questionou sobre os outros muçulmanos e as crianças que acabaram mortas durante os ataques. “Quem morre sendo inocente, não tem com o que se preocupar. Além disso, nós somos perdoados por Deus, pois é uma guerra santa [jihad]“.

Massimo Introvigne, coordenador do Observatório da Liberdade Religiosa na Itália chamou atenção do mundo para essa situação no final do ano passado. “Estima-se que em 2012 morreram 105 mil cristãos por motivos religioso. Ou seja, um morto a cada 5 minutos”, disse.

Professor de sociologia e pesquisador do Vaticano, Introvigne explica que são tanto evangélicos, quanto católicos, ortodoxos e coptas. Para ele, as áreas de maior risco são as que possuem grupos muçulmanos jihadistas, que desejam implantar as leis islâmicas. “As zonas de risco são muitas, mas podemos identificar basicamente três países onde é consequência do fundamentalismo islâmico: Nigéria, Somália, Mali”, disse.

O direito de praticar livremente a própria religião é um dos direitos fundamentais, reconhecido no artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Reconhecidamente é impossível uma estimativa precisa do martírio. Contudo, a ONG World Watch Monitor, que luta pelos direitos humanos, afirma que metade das pessoas mortas por motivos religiosos este ano viviam na Nigéria.

Fonte: Gospel Prime

quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Líderes querem votar minirreforma política hoje no Plenário


Líderes partidários afirmaram que a Câmara poderá votar hoje o projeto de minirreforma eleitoral que foi aprovado no Senado (PL 6397/13). A ideia é que as alterações possam valer já para as próximas eleições, em 2014.

Para a minirreforma entrar na pauta do Plenário, no entanto, os deputados precisam votar os três projetos com urgência constitucional que obstruem as votações na Câmara (PLs 3471/12, 5740/13 e 6053/13).

Segundo o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), o texto deverá ser objeto de destaqueprincipalmente para retirar o dispositivo que permite que concessionárias de serviços públicos (empresas de ônibus, de energia elétrica, de água e esgoto) façam doações para campanhas eleitorais.

O deputado Henrique Fontana (PT-RS), relator da comissão especial que analisou a reforma política em 2011 e 2012, é contra uma minirreforma. Para ele, as alterações propostas são “cosméticas” e não mexem nas principais questões reclamadas pela população, como o atual modelo de financiamento de campanhas.

Fontana defende uma reforma mais ampla, como a sugerida pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), encabeçado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que propõe limite para gastos em todas as campanhas, proíbe doações de empresas e limita as doações de pessoas físicas a R$ 700.

A proposta do Senado

Além de permitir doação de concessionárias de serviços públicos, a proposta de minirreforma que poderá ser votada hoje determina, entre outras medidas, que não será considerada campanha antecipada a manifestação em redes sociais; a discussão de políticas públicas em eventos partidários; a realização e a divulgação de prévias em redes sociais; e a manifestação de opinião pessoal sobre questões político-partidárias em blogs, no Twitter, no Facebook e em outras redes sociais.


FONTE: Agência Câmara Notícias'

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

CCJ aprova multas mais elevadas para quem participa de 'racha'



Quem participar de “racha”; der arrancadas bruscas, fizer manobras perigosas ou ultrapassagens arriscadas no trânsito poderá enfrentar punições mais severas. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (18), substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) a projeto de lei da Câmara (PLC 26/2013) que aumenta em até dez vezes o valor da multa para esse tipo de infração de trânsito. Em caso de reincidência no prazo de um ano, a multa aplicada dobra de valor, segundo estabelece a proposta, que segue para votação no Plenário do Senado.

Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997) pune essa prática irresponsável na condução de veículos com multas que podem ser aumentadas, no máximo, em cinco vezes.

O substitutivo manteve a exigência de realização de exame toxicológico para atestar se o motorista dirige sob a influência de álcool ou de outra substância psicoativa. A “Lei Seca” (Lei nº 12.760/2012) oferece como meios de avaliação do condutor o teste de alcoolemia (bafômetro), exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal, ficando resguardado o direito a contraprova.

Emenda

Apesar de considerar “justa” a elevação da multa cobrada para condutas gravíssimas, como disputar corridas ou promover manobras arriscadas na rua, Vital avaliou como “exacerbado” o agravamento das penalidades para outras infrações do gênero, sugerido pelo PLC 26/2013.

“Com efeito, o valor de algumas multas chega a ser aumentado até em 1000%, fugindo aos parâmetros de proporcionalidade que devem reger o sistema administrativo sancionador aplicável às regras de trânsito”, argumentou o relator.

O ponto de equilíbrio foi dado por emenda do senador Pedro Taques (PDT-MT), acolhida por Vital do Rêgo, que restringe a majoração da multa em dez vezes às infrações administrativas que também constituem crime de trânsito. As demais seriam aumentadas em menor proporção.

Na primeira hipótese, estão a participação em “racha” e exibicionismos como “cavalo de pau”. Já a ultrapassagem pela contramão poderá aumentar o valor da multa em apenas duas vezes, enquanto forçar passagem em via de mão dupla multiplicará a multa por três vezes e ainda levará à suspensão do direito de dirigir.

Consenso

A busca de consenso em torno do PLC 26/2013 levou Vital a eliminar da proposta seus dispositivos “mais controversos”, que estabeleciam pena de reclusão para agravantes associados à prática do “racha”. O relator na CCJ considerou ainda que o texto aprovado pela Câmara dos Deputados também continha algumas impropriedades, geradas pela pressa em se concluir o processo de votação da matéria.

“Com essa experiência em mente, propomos a aprovação da parte que possui maior consenso, qual seja, o aumento das multas previstas para as infrações de trânsito mais graves, dada a ansiedade com que a população aguarda a efetividade de tais medidas”, justificou Vital.

Como foi alterado, o PLC 26/2013 voltará a ser examinado pela Câmara.

Fonte: Agência Senado

Comissão aprova novo valor para multa trabalhista rural


Cada trabalhador do campo em situação irregular representará multa de R$ 1.356, em vez dos atuais R$ 380, para o empregador. Projeto recupera punição equivalente a dois salários mínimos
Relatório de João Durval sobre projeto de Ana Rita foi aprovado ontem em comissão presidida por
Waldemir Moka


A multa por descumprimento de normas do trabalho rural poderá passar de R$ 380 para R$ 1.356 por empregado em situação irregular. Projeto (PLS 323/2013) de Ana Rita (PT-ES) com esse objetivo foi aprovado ontem pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue para votação final na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

A proposta inicial apresentada pela senadora determinava dois salários mínimos como multa. Ana Rita alegou que quando a multa foi fixada, em 2001, os R$ 180 representavam pouco mais de dois salários mínimos. Por emenda, porém, o relator na CAS, João Durval (PDT-BA), fixou o valor em R$ 1.356 porque a Constituição impede a vinculação do salário mínimo à formação da base de cálculo de parcelas remuneratórias ou multas e indenizações.

Na avaliação de Durval, a proposta, que altera a Lei do Trabalho Rural (Lei 5.889/1973), vai contribuir para combater abusos contra o trabalhador do campo. Ele avalia que a desatualização do valor dá margem a ­irregularidades.

— Revisões pontuais, quando necessárias, devem ser feitas sempre que a realidade dos fatos assim o exija.

Caso contrário, infrações de potencial ofensivo continuarão a ser punidas com penas irrisórias — afirmou o senador.

Fonte: Jornal do Senado

quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Frente parlamentar trabalhará para reduzir acidentes com motos

Foi lançada hoje, às 9h30, a Frente Parlamentar em Defesa dos Proprietários e Condutores de Veículos sobre Duas Rodas. Na ocasião, haverá um ato público em comemoração à Semana Nacional do Trânsito, celebrada entre 18 e 25 de setembro. O evento ocorrerá no Hall da Taquigrafia.

Coordenada pelo deputado Severino Ninho (PSB-PE), a frente tem o objetivo de aprovar medidas que reduzam as mortes e lesões em acidentes com motos, que chegam a 22 mil por ano.

A frente também pretende facilitar a aquisição de motocicletas destinadas ao transporte autônomo de passageiros (moto-taxi), mercadorias (moto-frete) e entrega de produtos e documentos (motoboy). Uma das propostas apresentadas por Ninho é a PEC 210/12, que proíbe a criação de impostos sobre os equipamentos de segurança para motociclistas.

Íntegra da proposta:

Fonte: Agência Câmara Notícias

terça-feira, 17 de setembro de 2013

Evangélicos acreditam que estamos vivendo os últimos dias


De acordo com pesquisa os eventos que estão acontecendo tem mudado a percepção cristã.

De acordo com a pesquisa publicada pelo Instituto de Pesquisas Religiosas do Grupo Barna, as guerras em andamento e a ameaça de invasão militar estrangeira na Síria tem mexido com a percepção dos cristãos sobre a proximidade do fim do mundo.

Cerca de 41% dos norte-americanos acreditam que o mundo já está vivendo os acontecimentos previsto pela Bíblia sobre o fim dos tempos. O índice é maior (77%) entre os membros de igrejas mais contemporâneas, que não fazem parte das denominações seculares. Entre os protestantes mais tradicionais é de apenas 54%.

O Grupo Barna diz que usou métodos científicos de pesquisa por amostragem, com um nível de confiança de 95%. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. A pergunta feita aos entrevistados era: “Você, pessoalmente, acredita que o mundo está vivendo atualmente o ” fim dos tempos”, conforme descrito por profecias na Bíblia?” Depois, era questionado qual era a sua afiliação religiosa. Os católicos mostraram uma posição diferente, com 73% dizendo que não acreditava.

O teólogo James F. Fitzgerald, especialista no estudo de profecias, comentou os resultados para a revista evangélica Charisma. “Até eu fiquei surpreso com os resultados, os percentuais são maiores do que eu podia imaginar”, diz ele que acaba de lançar o livro “Startling Evidence the Endtimes Have Begun” [Evidências assustadoras que o final dos tempos já começou] sobre o assunto.


“Quando comecei a escrever, não tinha certeza que as pessoas o considerariam útil ou se estariam interessadas. Mas esta pesquisa é totalmente interessante, e sei que existe mais abertura para a mensagem do meu livro que eu imaginava. Demorei sete anos pesquisando e escrevendo para publicar agora”. Ele usa como ponto de partida as mudanças ocorridas no mundo após os atentados de 11 de setembro de 2001, que resultaram em guerras no Iraque e no Afeganistão.

Concomitantemente, o jornal secular USA Today começou a publicar em 9 de setembro uma série de matérias sobre as perspectivas políticas de um ataque americano à Síria. Entre os entrevistados estão teólogos, que apontam para vários trechos das Escrituras. Nos dias seguintes, o USA Today apresentou um levantamento feito sobre a venda de material religioso e aponto que ocorreu um aumentado nas últimas semanas, desde que aumentou a tensão na Síria e no Egito.

Divulgou ainda que entre os católicos há um crescente interesse sobre o assunto por causa do filme “The Triumph”. Trata-se de um documentário sobre as profecias de uma perspectiva católica romana, abordando ainda as mudanças no Vaticano.

Entrevistado pelo jornal, o teólogo Tom Lombardo ressaltou que é preciso ser cuidadoso. Segundo ele, um número crescente de pastores começaram a pregar que o mundo já está passando pela “Grande Tribulação”, evento predito pelo Livro de Apocalipse.


Lombardo lembra que crises políticas influenciam a percepção das pessoas. Ele lembra que em 1844, milhares de evangélicos se prepararam e anunciaram o fim do mundo naquele ano. O evento acabou conhecido como o “Dia do Grande Desapontamento”.Um movimento liderado pelo pastor Herbert W. Armstrong faz algo similar no final da década de 1930, quando se desenhava o cenário que resultou na 2ª Guerra Mundial. A restauração do Estado de Israel, em 1948, criou frenesi entre os teólogos, influenciando Harry Truman, presidente dos EUA na época e conhecido pela sua fé na Bíblia.

Paige Patterson, presidente do Southwestern, um dos mais influentes seminários do mundo, está igualmente cauteloso. Ele enfatiza que o estudo das profecias é importante para os cristãos, mas adverte: “Um erro comum que os cristãos cometem é tentar estabelecer um calendário… pois se falhar as pessoas podem se expor ao ridículo… Mas conhecer o que dizem as profecias do final dos tempos ajuda o cristãos a não temer certos acontecimentos e não esquecer que Cristo terá a vitória no final”.



Fonte:GPS Gospel

sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Minirreforma eleitoral inicia esforço concentrado


Proposta, cuja análise foi adiada na quarta-feira, reduz gastos de campanha e dá mais transparência às eleições. Renan fez apelo para que senadores compareçam ao esforço de votação.


Agripino (C) diz que minirreforma moraliza eleição, e Braga (D) quer convocar base governista para semana de votação Foto: Waldemir BarretoO presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou ontem que o projeto de minirreforma eleitoral (PLS 441/2012) deve ser votado na segunda-feira, primeiro dia da semana de esforço concentrado. A matéria seria votada na sessão da última quarta-feira, mas a votação acabou sendo adiada, já que poderia não haver quórum para aprovar uma matéria em que ainda não há consenso.
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Voto secreto e vetos presidenciais estão na pauta

— Ontem [quarta], evidentemente, não havia clima, porque a matéria não é consensual, mas na segunda- feira, depois da discussão, eu espero que nós tenhamos condição de votá-la — ­afirmou o presidente.

O projeto, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), reduz gastos de campanha e dá mais transparência às eleições, além de igualdade de condições aos candidatos. Para que valham nas eleições de 2014, as mudanças precisam ser aprovadas pelo Senado e pela Câmara até o fim do mês.

Após o anúncio de Renan no Plenário, o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), classificou como fundamental iniciar o esforço concentrado com a minirreforma eleitoral. O senador destacou o número de emendas recebidas na comissão — mais de 50 —, o que prova o envolvimento dos parlamentares com o tema.

Já o senador José Agripino (DEM-RN) afirmou que é preciso votar a matéria para moralizar o processo eleitoral.

O senador disse ter concordado com o adiamento da votação, já que a matéria é complexa, e elogiou o trabalho da Presidência para votar propostas de interesse da sociedade.

— Quero fazer o registro, em nome do meu partido, do esforço da Presidência no sentido de fazer com que a pauta do Senado sinalize para a sociedade o interesse por um padrão ético de fazer política. Estou inteiramente de acordo com que façamos, na próxima semana, uma semana de esforço concentrado — disse Agripino, líder do DEM no Senado.

Renan fez um apelo para que os senadores estejam em Plenário já na segunda-feira para as votações, que ocorrerão todos os dias da semana. Em resposta, o líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), informou que enviará e-mails e telegramas a todos os parlamentares da base governista convocando-os para o esforço concentrado.

Fonte: Jornal do Senado

terça-feira, 10 de setembro de 2013

Guarda compartilhada protege a criança, afirmam especialistas

Pesquisadora adverte que crianças induzidas pelo pai ou pela mãe a romper laços com o outro genitor estão mais sujeitas a uso de álcool.
 
Em debate de especialistas coordenado por Paim (3º à esq.), Esmeralda (E) diz que a alienação parental é um mal silencioso Foto: Geraldo Magela Vítimas de alienação parental — quando o pai ou a mãe afasta acriança do outro, rompendo laços de afetividade — são mais propensas ao uso de álcool e de drogas e a distúrbios psicológicos.A análise foi feita ontem pela pesquisadora Esmeralda Roberto de Sousa Lima, em audiência da Comissão de Direitos Humanos, presidida por Paulo Paim (PT-RS).

— Trata-se de um mal silencioso nas relações familiares. Geralmente, quem pratica já foi vítima e apresenta ciúme doentio, personalidade perversa e distúrbio de comportamento — disse aespecialista. 

Os debatedores explicaram que a alienação parental não acontece apenas com casais separados, mas defenderam a guarda compartilhada como forma de evitar o problema. 

Para a presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família no Rio Grande do Sul, Delma SilveiraIbias, a divisão de responsabilidades ajudaria no equilíbrio da relação. 

— Na maioria dos casos, a alienadora é a mãe. E o ­problema pode começar antes mesmo do parto e aflora na separação. Muitas vezes a alienação é inconsciente, e o responsável nem sempre tem a noção do prejuízo que está causando à criança. 

A Lei 12.318/2010, que descreve condutas e prevê punições para alienação parental, completou três anos em 26 de agosto. Entre as atitudes previstas, estão dificultar o contato da criança com o genitor, desqualificar a conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade,apresentar falsa denúncia contra o genitor e mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com familiares ou com avós. 

Audiências anuais


Pela lei, uma vez constatados os atos típicos da alienação parental, entre outras providências, o juiz poderá estipular multa ao alienador, determinar acompanhamento psicológico da família, ­declarar a suspensão da autoridade parental e até mesmo determinar a inversão da guarda. 

Diante da importância do assunto e da necessidade de popularizar a Lei 12.318/2010, Paim comprometeu-se a fazer pelo menos uma audiência pública sobre o assunto a cada ano. Areunião de ontem contou com ampla participação do público, que pôde enviar dúvidas e sugestões pelo Portal e-Cidadania, pelo Facebook, pelo Twitter e pelo Alô Senado (0800 612211). 

Fonte: Jornal do Senado

quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Movimento gay quer mudar Constituição para garantir casamento civil igualitário


Chico Alencar, Jean Wyllys (1º e 2º à esq.) e João Capiberibe (3º à dir.) na CDH 


Parlamentares e integrantes do movimento LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) defenderam ontem, na Comissão de Direitos Humanos (CDH), a previsão do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo na Constituição.

O direito é garantido por resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga os cartórios a formalizar casamentos entre homossexuais.

O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) disse, no entanto, que o movimento precisa enfrentar a homofobia institucional. Ele elaborou proposta de emenda à Constituição. A referência “o homem e a mulher”, constante do artigo 226, § 3º, daria lugar a “pessoas”.

Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha reconhecido há dois anos a união estável homoafetiva, o advogado Paulo Iotti Vecchiatti manifestou preocupação com mudanças de entendimento do Judiciário.

— Se o Supremo for ­invadido por conservadores, não se pode desprezar o risco de que possa mudar de ideia.

Gustavo Bernardes, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, questionou se não é melhor esforçar-se na aprovação do projeto que criminaliza a homofobia (PLC 122/2006). A proposta aguarda relatório de Paulo Paim (PT-RS) na CDH.

A audiência foi proposta por Randolfe Rodrigues ­(PSOL-AP) e Lídice da Mata (PSB-BA). A senadora criticou a aprovação, na terça-feira, do chamado projeto da “cura gay”, pela CDH da Câmara.

Em reforço, João Capiberibe (PSB-AP) declarou que quem está precisando de cura “são algumas cabeças deformadas do ­Parlamento”.


Fonte: Jornal do Senado

Pastor Silas Malafaia: “Evangélicos devem dominar política, mídia e redes sociais para influenciar o Brasil”


Pastor Silas Malafaia: “Evangélicos devem dominar política, mídia e redes sociais para influenciar o Brasil”

A Marcha para Jesus em Campo Grande, na última segunda-feira, 26 de agosto, reuniu 40 mil pessoas nas ruas da capital do Mato Grosso e contou com a presença do pastor Silas Malafaia.

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No evento, o líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC) fez discurso contra a homossexualidade, classificando a prática como “abominação” e disse que o casamento gay está “integrado com a safadeza” de ateus e anarquistas.

Segundo informações do portal Campo Grande News, Silas Malafaia sugeriu aos participantes da Marcha para Jesus que votassem em candidatos evangélicos nas próximas eleições, e fez uma ressalva: “Vejam muito bem em quem vocês vão votar, porque tem muito evangélico aí que se diz evangélico, mas apoia o casamento gay”, afirmou, antes de complementar: “O senador é a favor do aborto? Chumbo nele. O seu candidato é a favor do casamento gay? Chumbo nele”.

O pastor disse ainda que se sente na obrigação de continuar lutando contra os ativistas gays e suas propostas: “Mesmo que não consiga [acabar com o casamento gay], a geração seguinte vai perceber que aqui passou alguém que não concorda com essa abominação”, argumentou Malafaia.

“Muitos crentes vem e falam: pastor, não tem como ganhar dos gays, eles ganharam o casamento no Supremo Tribunal Federal. Eu digo a vocês: isso não é um jogo de futebol, não é um time que está ganhando. Nós temos que ter a consciência tranquila em defender o direito a família, a moralidade do ser humano”, disse o pastor.

Ele chamou atenção ainda para a existência de centenas de projetos no Congresso criados “para detonar os conceitos cristãos, para destruir os valores morais da sociedade, destruir tudo”, e afirmou que “por trás disto temos ateístas e anarquistas, querendo construir um novo paradigma, apoiado, sustentado na libertinagem e na safadeza”, esbravejou.

Malafaia ainda criticou a mídia e convocou os fiéis para criar conteúdo e conquistar espaços: “Vamos tomar posse dos meios de comunicação, vamos tomar posse das redes sociais, da política. Vamos fazer diferença, influenciar o Brasil”, disse.

O pastor deixou transparecer que desconfia do custo das mídias de massa no Brasil, considerado abusivo: 

“Não consigo expandir meu programa aqui no Brasil, enquanto faço dublagem para outros países e vendo sabem por quanto para o exterior? Por vinte vezes mais barato que aqui. Querem nos impedir de divulgar a palavra”, teorizou.

Fonte: Gospel Mais